• CPI DAS ENCHENTES                                                                                                                     

A vereadora Rosa Fernandes foi membro da CPI das Enchentes, que investigou os desastres provocados pelas fortes chuvas que arrasaram a cidade do Rio de Janeiro no início de 2019 e levou sete pessoas a óbito.  O relatório final apontou falhas graves e o indiciamento dos responsáveis. Foram mais de 105 recomendações para prevenir novas catástrofes. Não dá para evitar as chuvas, mas todos sabemos que elas sempre acontecem nesse período do ano. Não é novidade para ninguém. O Rio precisa estar preparado para evitar novos desastres e preservar vidas.

 

Acompanhe algumas matérias na mídia sobre a CPI das enchentes:

​

​

​

​

• CPI DOS CAMAROTES                                                                                                                     

Esta CPI, presidida pela vereadora Rosa Fernandes, investigou os leilões dos Camarotes da prefeitura  do Rio no Sambódromo. Um dos camarotes, tipo Padock, foi leiloado na véspera do desfile, mas seus ingressos vinham sendo vendidos há meses. Outro espaço, no Setor 9, teve como lance apenas um quarto do valor inicial. Foram muitas irregularidades e contradições apontadas por esta Comissão, que fechou os trabalhos aprovando o relatório final da investigação sobre as suspeitas de fraude e fortes indícios de conluio entre empresas que participaram da licitação no Camarote 9-A da Marquês de Sapucaí. O resultado dos trabalhos foi encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, ao Tribunal de Contas do Município e ao prefeito da cidade.

​

Algumas matérias na mídia sobre a CPI dos Camarotes

​

​

​

​

• VEREADORA REÚNE SECRETÁRIOS DA PREFEITURA PARA ENXUGAR GASTOS E PRIORIZAR SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO DE ENCHENTES.                                                                                                            

A presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereadora Rosa Fernandes, ciente da grave crise financeira pela qual o município do Rio de Janeiro passaria, reuniu todos os secretários da prefeitura do Rio, em 2018, e em conjunto com outros vereadores da Câmara Municipal, foram definidas as prioridades de cada pasta. Calcularam em cada uma delas o que poderia ser economizado com o adiamento de ações secundárias e sugeriram, em relatório encaminhado à prefeitura, que o montante economizado nessa análise fosse aplicado prioritariamente na saúde, assistência social e obras em encostas. Esse trabalho não só foi ignorado, como a prefeitura foi na contramão do que a comissão indicou. O resultado todos sabem.  Uma saúde sucateada, com desmonte na atenção primária, uma cidade despreparada para as chuvas e uma prefeitura com graves problemas financeiros.

​​​

​

• PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO.                                                                                                            

A Vereadora Rosa Fernandes leva mala com 2 mil multas emitidas contra empresas que tiveram seus contratos renovados com a prefeitura.

 A vereadora Rosa Fernandes levou ao plenário da Câmara Municipal uma mala de viagem contendo duas mil multas emitidas pela prefeitura do Rio contra as empresas Adshel e Cemusa, atualmente com os nomes de Clear Channel e JCDecaux, que tiveram seus contratos de exploração de publicidade em mobiliário urbano renovados com o município, mesmo após todas essas infrações.  O volume de papel provocou impacto entre os presentes e grande repercussão na imprensa. Em sua fala, a vereadora Rosa Fernandes formalizou pedido de inclusão dos documentos nos autos do processo de impeachment do prefeito e perguntou se o município estava em condições de abrir mão de tanta receita.

 

Matérias sobre a denúncia da vereadora Rosa: 

 

 

 

​

​

• VEREADORA ROSA FERNANDES DEFENDEU EMENDA PARA ISENTAR DE PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS DE BAIXA RENDACOM ATÉ 55 MIL DE VALOR VENAL.                                                                                                                            

Ao enviar a proposta de mudança nas regras do IPTU, sem mencionar isenções, a prefeitura esbarrou na presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, vereadora Rosa  Fernandes.

Foi um período conturbado, de muitas discussões, mas Rosa Fernandes conseguiu incluir emendas isentando de pagamento os condomínios de baixa renda, ou seja, aqueles com valor venalde até 55 mil Reais (valor venal representa 1/4 do valor de venda).  Essa aprovação garantiu a continuidade do benefício às áreas de menor poder aquisitivo da cidade, como por exemplo o subúrbio e a Zona Oeste do município do Rio de Janeiro.

​​

          Acompanhe algumas matérias sobre a isenção de IPTU a imóveis com valor venal até 55 mil reais:

​

​

​

​

​

• VEREADORA ROSA FERNANDES, PROPÕE EMENDA QUE CANCELA GASTOS DA PREFEITURA COM PUBLICIDADE E PROÍBE O REMANEJAMENTO DESTES RECURSOS.                                                                                      As equivocadas escolhas de gastos do prefeito são evidentes. Retirou 10 milhões de reais da reserva de contingência e repassou para publicidade, propaganda e comunicação social.  Em outros dois decretos, encaminhou da mesma reservaapoio a eventos e projetos. Fatos como esses levaram a vereadora Rosa Fernandes, presidente da Comissão de Finanças, a apresentar emenda cancelando gastos não essenciais com publicidade e proibindo o remanejamento desses recursos para outras finalidades. Em audiência pública sobre o orçamento de 2020, a vereadora comparou a previsão de gastos entre eventos e o Projeto Idoso em Família e deu prazo para que a secretaria apresentasse uma emenda equilibrando os valores dessas ações da Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e Eventos. A diferença era de mais de três milhões de reais.

​​

         Matéria - cancelamento de gastos não essenciais com publicidade:

​

​

​

​

​

• 30 MIL CRIANÇAS SEM VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMISSÃO PRESIDIDA POR ROSA FERNANDES APRESENTA EMENDA QUE TIRA VERBA DE PUBLICIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.                                                                                                    

Em audiência pública conjunta entre as comissões de Educação e  Finanças da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Rosa Fernandes, uma estatística dramática revelada pela coordenadora de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação: 30 mil crianças esperam por uma vaga em creche e pré-escola. Diante desse problema que afeta tantas famílias, que impede o trabalho de milhares de mães e pais, a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, presidida pela vereadora Rosa Fernandes, apresentou duas emendas para garantir mais recursos à educação. A primeira cancela 40 milhões de reais que seriam gastos com publicidade e determina à construção de unidades infantis e a segunda emenda proíbe o remanejamento desses recursos a outras secretarias. Será uma verba “carimbada”, que vai contribuir para reduzir esse déficit de vagas.

​

 Matéria:

​

​

​

​

​

• ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA IMÓVEIS QUE SÃO ISENTOS DE PAGAMENTO DE IPTU.                                                                                             

A vereadora Rosa Fernandes conseguiu incluir emendas isentando de pagamento de IPTU os imóveis de baixa renda, com valor venalde até 55 mil reais. Mas a prefeitura não perdeu tempo, estava enviando à essas famílias isentas, os carnês de IPTU com a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo no valor de 101 reais.

Mais uma vez, deixando claro que esse pagamento faz uma enorme diferença na vida dessas pessoas de baixo poder aquisitivo, a vereadora apresentou um Projeto de Lei, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, Lei 6615/2019, impedindo a cobrança da Taxa de Lixo aos imóveis que já são isentos de IPTU. Ainda assim, o prefeito contesta na justiça a constitucionalidade da lei, que segue vigorando a favor da população mais carente da cidade.

​

 Veja a matéria sobre a isenção da taxa de coleta de lixo aos que são isentos de pagamento de IPTU:

​